Receita Federal apreende mais de R$ 400 mil em mercadorias irregulares em operação no pedágio de Garuva

Ação integrada fiscalizou 10 ônibus vindos da fronteira e interceptou eletrônicos, cigarros e medicamentos ilegais.

Nesta sexta-feira (10), a Receita Federal deflagrou uma operação de repressão no pedágio de Garuva, no Litoral Norte de Santa Catarina, que resultou na apreensão de mais de R$ 400 mil em mercadorias transportadas de maneira irregular. A fiscalização teve como foco veículos de passageiros provenientes da região de fronteira.

De acordo com o órgão, a ação contou com a atuação integrada das equipes de vigilância e repressão ao contrabando e ao descaminho das unidades da Receita Federal de Joinville, Blumenau e Florianópolis. Durante o bloqueio, os agentes abordaram e vistoriaram 10 ônibus de transporte de linha regular.

Itens apreendidos

Durante as revistas, os servidores localizaram diversos produtos estrangeiros que foram introduzidos no país de forma ilegal. O lote apreendido inclui aparelhos eletrônicos, telefones celulares, tablets, maços de cigarros e medicamentos, com destaque para a presença de canetas emagrecedoras.

A Receita Federal informou que as mercadorias configuram dois tipos de crimes: o descaminho, caracterizado pela falta de pagamento dos impostos devidos na importação, e o contrabando, que envolve a entrada de produtos cuja importação é terminantemente proibida no Brasil.

Proteção à economia e ao consumidor

As operações de combate a essas práticas ilícitas têm como principal objetivo proteger o mercado nacional da concorrência desleal e garantir a segurança do consumidor final.

Segundo a Receita Federal, ao retirar de circulação produtos de procedência irregular muitas vezes sem controle sanitário ou fora dos padrões de qualidade exigidos pelas leis brasileiras, a instituição reforça a segurança da população, controla a entrada de produtos no país e contribui diretamente para a proteção da economia formal. Todo o material apreendido foi encaminhado para o depósito da Receita Federal para os trâmites legais.