Receita Federal apreende mais de R$ 350 mil em mercadorias em operação na BR-101 em Garuva
Equipes da Receita Federal realizaram nesta terça-feira, 27 de outubro, uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho na Rodovia BR-101, na altura do município de Garuva, no Norte de Santa Catarina. A ação teve como objetivo coibir práticas ilícitas voltadas à circulação e ao comércio irregular de mercadorias no estado.
Durante a fiscalização, os agentes abordaram diversos ônibus e automóveis procedentes da região de fronteira. A operação resultou na retenção de uma grande variedade de produtos, incluindo eletrônicos, cigarros, peças de vestuário, calçados e cabelo humano, além de um veículo utilizado no transporte dos itens. O valor total da carga e do bem apreendido foi avaliado em mais de R$ 350 mil.
Infração e destinação dos produtos
De acordo com a legislação vigente, a entrada irregular de mercadorias estrangeiras no território nacional sem a documentação fiscal obrigatória caracteriza, conforme as circunstâncias de cada caso, os crimes de descaminho ou contrabando.
Ao término da operação, todas as mercadorias apreendidas e o veículo foram encaminhados e lacrados no depósito oficial da Receita Federal localizado em Joinville, onde passarão pelos trâmites legais cabíveis.
