Preso em Joinville: Homem usava transferências via Pix para enviar ameaças de morte à ex-companheira

Ação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Mulher (DEAM), ocorreu nesta sexta-feira (13) no bairro Comasa. Investigado utilizava microtransações bancárias para burlar bloqueios e intimidar a vítima.

A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Proteção à Mulher (DEAM) de Joinville, cumpriu na manhã desta sexta-feira (13) mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 29 anos, de nacionalidade venezuelana. O investigado é alvo de inquérito policial pelos crimes de ameaça, perseguição (stalking) e descumprimento de medidas protetivas de urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha.

A operação policial foi deflagrada nas primeiras horas da manhã, após o cumprimento das ordens judiciais em um apartamento situado no bairro Comasa, na zona Leste do município.

Histórico da investigação

De acordo com as informações apuradas pela corporação, o caso teve desdobramentos a partir de 19 de julho, data em que a vítima buscou auxílio policial após ser abordada pelo ex-companheiro enquanto estava acompanhada da filha do casal em uma praça no bairro Jardim Iririú. Na ocasião, o homem proferiu ameaças graves de morte contra a mulher, afirmando que "acabaria com a vida dela".

Diante do risco iminente à integridade da vítima, a Polícia Civil representou imediatamente ao Poder Judiciário pela concessão de Medidas Protetivas de Urgência.

Apesar da determinação judicial que proibia qualquer tipo de contato ou aproximação, o investigado passou a adotar uma conduta de perseguição sistemática entre os meses de setembro e outubro. Conforme o avanço das apurações, o suspeito rondava o local de trabalho da vítima e a escola frequentada pela filha, além de abordá-la em vias públicas com ofensas verbais.

Em um dos episódios relatados no processo, ocorrido no estacionamento de um estabelecimento comercial, o homem danificou o cadeado da bicicleta da vítima utilizando cola instantânea antes de evadir-se do local.

Ameaças camufladas por transferências bancárias

Para contornar o bloqueio de comunicação imposto em aplicativos de mensagens e continuar assediando a ex-companheira, o investigado inovou no método de intimidação: passou a realizar diversas transferências financeiras via Pix de valores irrisórios, variando entre R$ 0,02 e R$ 0,50. No campo destinado à mensagem ou identificação do recebedor nos comprovantes bancários, o homem inseria xingamentos e novas ameaças de morte contra a mulher.

Articulação entre os órgãos de segurança e justiça

A execução da prisão preventiva e das buscas foi resultado de uma atuação integrada e célere entre a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário catarinense. A articulação institucional permitiu que a 5ª Promotoria de Justiça representasse pelas ordens judiciais, que foram prontamente expedidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para as autoridades, a celeridade processual é um fator determinante para garantir a proteção efetiva da vítima e coibir a reiteração delitiva.

Respondendo pela diligência, a delegada Georgia Bastos enfatizou o rigor e o compromisso da instituição com a repressão aos crimes de violência doméstica. A autoridade policial destacou que a harmonia e o alinhamento estratégico entre as forças de segurança e o sistema de Justiça são pilares fundamentais para interromper o ciclo de violência e conferir efetividade às medidas protetivas de urgência.