MPSC lança licitação para construção de nova sede em Joinville com investimento de R$ 48,6 milhões

( Imagem: MPSC / Divulgação/ Joinville Informações)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu início ao processo para a construção de sua nova sede na Comarca de Joinville. O projeto, que representa um investimento estimado em R$ 48,6 milhões, resultará na maior estrutura da instituição fora da capital florianopolitana. O objetivo da obra é acompanhar a expansão da demanda institucional na cidade mais populosa do Estado e centralizar os serviços em um único local.

O processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos já possui cronograma definido. A abertura das propostas das empresas concorrentes está marcada para o dia 23 de junho, às 14h, na Sala de Licitações do Edifício Campos Salles, em Florianópolis. Conforme a instituição, caso as etapas legais transcorram dentro do prazo previsto, a expectativa é que as obras comecem no início de setembro.

Estrutura e capacidade de atendimento

O novo edifício será construído na Rua Dona Francisca, no bairro Saguaçu, em um terreno de 2.306,48 metros quadrados. A área total construída prevista é de 7.954,70 metros quadrados.

A estrutura foi dimensionada para abrigar:

• 36 Promotorias de Justiça titulares;

• Três Promotorias de Justiça substitutas;

• Espaço exclusivo para o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que contará com acesso independente e instalações adaptadas às suas atividades específicas.

De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, a centralização das unidades hoje distribuídas em diferentes endereços otimizará o atendimento à população e a rotina de trabalho.

"A Comarca possui a segunda maior estrutura em número de Promotorias de Justiça, o que evidencia a necessidade de uma sede alinhada à dimensão da atuação institucional. A centralização tende a reduzir deslocamentos, otimizar fluxos internos e fortalecer a identidade institucional na região", explicou Lima.

Sustentabilidade e acessibilidade no projeto

O projeto arquitetônico prevê soluções de engenharia voltadas à eficiência energética e ao uso responsável de recursos públicos. O prédio contará com:

• Sistema de geração de energia solar;

• Captação e reaproveitamento de água da chuva e do sistema de climatização;

• Infraestrutura para recarga de veículos híbridos e elétricos.

A acessibilidade também foi tratada como um dos pilares do planejamento, prevendo total conformidade com as normas técnicas vigentes. O edifício terá banheiros adaptados em todos os pavimentos, rotas acessíveis, sinalização adequada e espaços inclusivos no auditório (que terá capacidade para 90 pessoas) e nas áreas de circulação.

O arquiteto responsável pelo projeto, Fabrício de Almeida Coral, destacou que o espaço foi planejado para absorver demandas futuras. "Trata-se de uma edificação pensada para organizar os fluxos de atendimento e de trabalho. O prédio precisava responder não apenas às necessidades atuais, mas também permitir crescimento e adaptação ao longo do tempo", pontuou.

O coordenador de Engenharia e Arquitetura do MPSC, Hélio Coutinho Júnior, reforçou o caráter estratégico do empreendimento. "Estamos falando de uma estrutura que vai centralizar a atuação institucional em uma das comarcas mais importantes do Estado, concebida com atenção à segurança, funcionalidade e eficiência", afirmou.

Histórico e prazo de execução

A construção da sede própria em Joinville atende a uma demanda que teve início em 2015, ano em que o terreno foi adquirido e os primeiros estudos técnicos foram realizados. O projeto passou por revisões e adequações urbanísticas nos anos seguintes, incluindo ajustes contratuais durante o período da pandemia de Covid-19. A aprovação final do layout ocorreu em 2023, permitindo a elaboração dos projetos executivos.

O regime de contratação será o de empreitada por preço global, com um prazo estimado de execução de 48 meses a partir do início das obras.

Para o Promotor de Justiça Sérgio Ricardo Joesting, que atua na comarca de Joinville há 25 anos, a obra consolida um compromisso de longo prazo da instituição com o município. "A promessa de construção da nossa sede própria remonta a várias gestões anteriores. Agora, enfim, estamos vendo o projeto se concretizar. Teremos um edifício à altura da cidade", concluiu o promotor.