Moradores do Bairro Cubatão reivindicam melhorias no transporte escolar após fiscalização contra veículos irregulares

( Imagem: Ilustrativa)

De acordo com relatos da comunidade, mais de 30 crianças estariam sem acesso adequado à locomoção para as unidades de ensino, o que teria motivado manifestações públicas e pedidos de socorro pelas redes sociais nos últimos dias.

O problema se intensificou após a interrupção de serviços de transporte alternativo que atendiam a localidade. Segundo os moradores, as linhas de ônibus do transporte público atual não suprem a demanda total, o que comprometeria a frequência regular dos alunos às aulas.

O posicionamento da Secretaria de Educação

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Educação de Joinville informou que o atendimento aos alunos que possuem direito legal ao transporte escolar aqueles que residem a mais de três quilômetros da unidade de ensino está ocorrendo normalmente no bairro Vila Cubatão. A pasta ressaltou, ainda, que vagas remanescentes nos veículos oficiais estão sendo ocupadas por crianças que moram em distâncias menores.

Quanto ao impacto na frequência escolar, a direção da Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado monitora a situação. Segundo a unidade, dos 32 alunos que anteriormente utilizavam o transporte agora interrompido, apenas dois registraram faltas sem justificativa nesta semana. Em um dos casos, a família já sinalizou a normalização da presença nos próximos dias.

Fiscalização contra o transporte irregular

A interrupção dos veículos alternativos citada pelos moradores foi resultado de uma ação de fiscalização da Unidade de Transportes da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Na última segunda-feira (16/3), equipes da prefeitura identificaram quatro operadores atuando de forma clandestina no entorno da escola.

Segundo a Seinfra, as irregularidades encontradas foram graves:

• Operação sem autorização municipal;

• Condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida;

• Veículos com excesso de passageiros (lotação acima do permitido).

"Conforme a legislação municipal, o transporte escolar clandestino é infração sujeita a autuação", afirmou a Prefeitura em nota. Os responsáveis notificados têm o prazo de dez dias úteis para apresentar recurso.

Como regularizar o serviço

Para garantir a segurança dos alunos, a Prefeitura de Joinville reforça que todo transporte escolar deve possuir autorização de operação emitida pela Seinfra. O órgão disponibiliza em seu site oficial uma "Carta de Serviço" com o passo a passo para que transportadores autônomos e empresas possam se regularizar e atuar dentro das normas de segurança estabelecidas.

Enquanto a fiscalização garante o cumprimento da lei, a comunidade do Cubatão segue solicitando que o poder público avalie a viabilidade de ampliação da frota oficial ou das linhas de transporte público para assegurar que nenhuma criança tenha o acesso à educação prejudicado por questões logísticas.