Inscrições para comércio ambulante no Desfile de Aniversário de Joinville abrem na terça-feira (25/02)

Na terça-feira (25/2), ocorrem as inscrições para o comércio ambulante durante o Desfile Comemorativo aos 174 anos da cidade, no dia 9 de março. A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), disponibilizou 20 vagas: 15 para pontos fixos (com carrinho) e cinco para pontos itinerantes.

Nos pontos fixos, será permitida a comercialização de guloseimas como pipoca, milho verde, cachorro quente e churros. Não será permitida a venda de bebida alcoólica. Nos pontos itinerantes (em circulação pela avenida onde ocorrerá o evento), serão comercializados algodão-doce, balão, acessórios ou artigos infantis. A autorização de comercialização desses itens será válida apenas durante o evento.

O processo de inscrição pode ser feito na Sama ou de forma eletrônica, apenas na terça-feira (25/2). No modo presencial, é preciso agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou WhatsApp 98813-6417 e dirigir-se à Sama (rua Dr. João Colin, 2719, Santo Antônio), no horário agendado.

Quem optar pela inscrição eletrônica, basta acessar o Tributos Municipais Inteligentes (TMI), selecionar o serviço "Atendimento SAMA - Autorizações em Vias e Área Pública”, clicar em “Inscrição para Comércio Ambulante Eventual”, realizar o cadastro e anexar os documentos solicitados.

O formulário de inscrição e o texto completo da Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile do Aniversário de Joinville 2025 estão disponíveis no site da Prefeitura (bit.ly/ComercioAmbulante9Marco ).

Os interessados devem apresentar, além do formulário de inscrição preenchido, cópia do documento de identidade, cópia do cartão de CPF (caso não conste na identidade) e cópia do comprovante de residência.

Também são exigidos Nota Fiscal da origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas, atestado de saúde ocupacional ou atestado médico (para comercialização de alimentos), Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) (caso seja pessoa jurídica) e foto do equipamento.

Caso o interessado seja cadastrado no CadÚnico - Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, deverá apresentá-lo para contar na pontuação.

A classificação ocorrerá de acordo com a pontuação alcançada entre os interessados inscritos, dando direito de escolha ao ponto fixo, e, nos casos de itinerante, até esgotarem a vaga.

As autorizações estarão disponíveis na aba "parecer" do protocolo de inscrição, a partir do dia 6 de março. O interessado classificado em atividade que envolva manipulação de alimentos precisa obter o Alvará Sanitário ou documento de dispensa da Autoridade de Saúde para exercer a atividade.

Este ano, o aniversário da cidade será em um domingo e o desfile vai ocorrer a partir das 9h30, na avenida José Vieira (Beira Rio), em frente ao Centreventos Cau Hansen.